Ministério da Saúde aumenta repasse a hospitais filantrópicos da Bahia

O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (15), um aumento na remuneração para serviços hospitalares prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, conforme a Lei 14.820/2024, e como parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Será destinado um total de R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada.

A iniciativa foi comunicada durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília. A Bahia tem 40 hospitais filantrópicos situados em alguns municípios do estado. Em 2023, essas entidades realizaram 19,2 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo de R$ 727,9 milhões.

O repasse terá dois componentes, sendo um deles a aplicação de 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos estabelecimentos beneficentes em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.

Já o segundo prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o PMAE. Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.

Com o novo repasse, além do Mais Acesso a Especialistas, os hospitais filantrópicos passarão a desempenhar um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Assim, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.