Nesta quarta-feira (17), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece as diretrizes para valorização dos professores da rede pública. O projeto assegura plano de carreira, formação continuada e algumas condições de trabalho, como jornada de 40 horas semanais.
Além dos professores, a lei define que outros profissionais que exercem funções de suporte pedagógico ou de suporte técnico e administrativo relacionados à educação também serão beneficiados.
A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ser em parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola.
Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.