Lula sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo

Nesta terça-feira (16), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). A nova pasta é a 38ª da gestão federal e está funcionando desde setembro de 2023, quando foi criada através de uma medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente. 

O ministério é chefiado por Márcio França (PSB), e é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial, que aconteceu no segundo semestre de 2023. 

Com a sanção, a pasta agora é responsável por organizar iniciativas, programas e políticas de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de formalização, estímulos ao microcrédito e acesso a recursos financeiros.