O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que altera as regras para a Educação a Distância (EAD) no país. A partir do novo marco regulatório, cinco cursos não poderão mais ser ofertados nessa modalidade: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais.
A medida, que integra a Nova Política de Educação a Distância, foi anunciada durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é assegurar uma formação de qualidade, com foco na experiência do estudante e na valorização dos professores.
“É a garantia de infraestrutura nos polos, qualificação do corpo docente e valorização da interação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”, declarou o MEC, em nota oficial.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a mudança busca estabelecer critérios mais rigorosos para o ensino a distância, evitando a precarização do aprendizado. “Acreditamos na potência da EAD, desde que haja compromisso efetivo com a qualidade do processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.
Além dos cinco cursos vetados, as demais graduações da área da saúde e licenciaturas passam a ter exigência mínima de carga horária presencial, podendo ser ofertadas em modelo híbrido.
As instituições de ensino terão dois anos de transição para se adequar às novas regras.
