O governo federal iniciou os trâmites para acabar com a obrigatoriedade dos cursos em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta central é permitir que os candidatos possam realizar o treinamento teórico e prático com instrutores independentes, credenciados mediante aprovação em prova federal. A medida, conforme o ministro, visa “baratear o custo do documento e ampliar o acesso de motoristas à regularização”.
O próximo passo será a realização de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, com previsão de lançamento para esta quinta-feira (2) e prazo de 30 dias de contribuições. A regulamentação final ficará a cargo do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A iniciativa mantém a necessidade de capacitação e da avaliação formal dos futuros condutores. A mudança busca oferecer alternativas ao modelo vigente, potencialmente reduzindo os gastos totais do processo de habilitação.
