Lula assina MP que visa reduzir tarifa de energia elétrica

Na tarde desta terça-feira (9), o presidente Lula (PT) deve assinar a Medida Provisória (MP) das “energias renováveis”, que garante uma redução das tarifas residenciais que pode chegar a 4%. As estimativas foram feitas por integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME).

A medida pretende antecipar futuros pagamentos da Eletrobrás ao governo, referentes à privatização da companhia. Um montante da ordem de R$ 25 bilhões, com prazo de pagamento até 2047. A MP permite que o governo contraia empréstimos com o setor privado com uma taxa de juros baixa, oferecendo os pagamentos antecipados da Eletrobrás como garantia para as operações.

Esse dinheiro será utilizado para quitação de empréstimos feitos pelas companhias distribuidoras de energia durante a Pandemia de Covid-19 e durante a estiagem de 2022, que reduziu o volume de água dos reservatórios das hidroelétricas. 

A minuta da proposta estima a redução média de 3,5%, que deve ser sentida pelos consumidores ainda este ano. No entanto, integrantes do MME afirmam que os técnicos foram conservadores no valor do desconto, e que ele pode chegar a 4%, a depender do juro aplicado na securitização dos valores devidos pela Eletrobrás.