Lula assina ações de igualdade racial no Dia da Consciência Negra

O presidente Lula (PT) lançou, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país.

Entre elas foram decididas titulações de terras, o governo avalia que as medidas contribuem para a valorização e o reconhecimento da cultura quilombola, lançou a Política Nacional Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), também foi assinado o decreto de reconhecimento do hip hop como referência cultural brasileira.

Também foram lançados incentivos à educação e pesquisa com o Caminhos Amefricanos, um programa de intercâmbios que visa promover o diálogo, a pesquisa, a produção científica, a educação antirracista, as trocas culturais e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe.

De acordo com o governo, as medidas contemplam titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho de ministérios. Entre as ações, estão as titulações de territórios quilombolas no Maranhão (parceria entre Incra e o governo do estado), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra).

Durante o discurso de lançamento, Lula definiu as ações como o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu. “Tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, disse o presidente brasileiro no Palácio do Planalto.