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Atualmente o julgamento está com quatro votos a favor da liberação para consumo pessoalLer Matéria
Na ação a promotora pede que cartões de crédito ou débito, pix ou outras modalidades possam ser usadas pelo consumidorLer Matéria
Prefeituras-Bairro de Salvador oferecem serviços de solução de conflitos extrajudiciais
O serviço está disponível em todas as unidades (exceto na unidade Centro/Brotas)Ler Matéria
A medida complementa um decreto divulgado em junhoLer Matéria
Mulher que acusa Daniel Alves de violência sexual apresenta transtorno
A jovem está de licença médica desde 31 de dezembro, data em que o crime teria ocorridoLer Matéria
Juíza acusa formalmente Daniel Alves e jogador pode ter que
Jogador está preso na Espanha desde o dia 20 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem em uma boate em BarcelonaLer Matéria
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pautaLer Matéria
O réu cumprirá a pena em regime fechadoLer Matéria
Justiça pede que filho de Gal reconheça união estável da
Dois meses após a morte de Gal, Wilma solicitou abertura de inventário e reconhecimento de união estável pós-morteLer Matéria