Com a medida, a Corte barrou o pedido de uma empresa para que a citação e a intimação ocorressem por meio das redes sociais Facebook e InstagramLer Matéria
Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em operação que
ilvinei é acusado de ter promovido blitzes ostensiva e direcionada no NordesteLer Matéria
Para Alexandre de Moraes, a ascensão da advogada ao posto simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheresLer Matéria
Liminar suspende júri de mandante da morte de auditor fiscal
A liminar foi obtida após ingresso do criminalista Luiz Coutinho no caso, contratado pela família da vítimaLer Matéria
Banco é condenado a indenizar cliente que perdeu R$ 10
O Tribunal de Justiça da Bahia não aceitou a justificativa e se baseou em uma súmula do Superior Tribunal de Justiça Ler Matéria
PF cumpre mandado em combate a pornografia infanto-juvenil em Feira
Investigado estava em São Paulo, mas mudou endereço para Feira Ler Matéria
Essa conquista histórica é um marco na luta do Brasil na violência doméstica contra a mulherLer Matéria
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificânciaLer Matéria
Cauã Reymond, Tatá Werneck e Ronaldinho Gaúcho são convocados pela
Os pedidos de convocação foram apresentados pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gutemberg Reis (MDB-RJ)Ler Matéria
Ministério Público apura piora do Planserv depois da gestão de
A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na tarde da próxima segunda-feira (7), às 14hLer Matéria