Pena de reclusão pode variar entre 12 e 30 anos Ler Matéria
A decisão do pleno do STJD foi em última instância, ou seja, não cabe mais recursosLer Matéria
Simples Nacional é um regime criado para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte das micro e pequenas empresasLer Matéria
Após três dias sem os serviços defensoriais, a categoria irá deliberar em assembleia sobre a possibilidade de deflagrar uma greveLer Matéria
Segundo ele, a legalização acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassouLer Matéria
A defensoria também defendeu que a rede social deve adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegaisLer Matéria
A Justiça suspendeu, por meio de uma liminar, a resolução aprovada pelo CFM que proíbe a chamada assistolia fetal para interrupção de gravidezLer Matéria
Clayton dos Santos foi acusado de sequestrar e roubar uma idosa Ler Matéria
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi feita em 2022, eles foram condenados a quatro anos de prisão, que serão convertidos em serviços à comunidadeLer Matéria
Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em CuritibaLer Matéria