A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades do Arraial d’Ajuda Eco Parque, em Porto Seguro, devido à obstrução do acesso de banhistas à praia localizada em frente ao empreendimento. A decisão foi proferida pelo juiz federal Pablo Baldivieso.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o impasse judicial começou em 2007, quando o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra as empresas responsáveis pelo parque aquático. Em 2009, a Justiça determinou que o empreendimento apresentasse um projeto paisagístico ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e garantisse a livre passagem de banhistas, medidas que não teriam sido cumpridas.
O parque, inaugurado em 1997, já passou por intervenções de órgãos como o Iphan e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Agora, com a nova decisão judicial, suas atividades permanecem suspensas.
A defesa do empreendimento informou que só irá se pronunciar após uma reunião com a Justiça Federal.
