Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sérgio Cabral

Nesta quarta-feira (6), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou três condenações da Operação Lava Jato contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As sentenças somavam cerca de 40 anos de prisão.

As condenações de Cabral nos processos das operações Unfairplay (10 anos e 8 meses de pena), Ratatouille (18 anos de prisão) e C’est Fini (11 anos e 10 meses de reclusão) foram todas anuladas em segunda instância. 

Os desembargadores da 2ª Turma Especializada concluíram que duas dessas ações (Unfairplay e Ratatouille) não deveriam ter sido julgadas na 7ª Vara Federal Criminal, pois não estavam relacionadas aos temas da Lava Jato. Portanto, seria necessário um sorteio para designar o juiz responsável por esses casos.

A primeira condenação referia-se à compra de votos para que o Rio se tornasse a sede das Olimpíadas de 2016 e também resultou na condenação de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A segunda envolvia o fornecimento de alimentos para presídios e escolas durante a gestão de Cabral.

Sérgio Cabral Filho foi governador do Rio de Janeiro por dois mandatos, entre janeiro de 2007 e março de 2014. Antes, ele ocupou cargos de senador e deputado estadual. Com a anulação, as penas do ex-governador foram reduzidas em 40 anos e 6 meses. Atualmente elas somam 335 anos de prisão.