Justiça determina que Flávio Matos retire das redes sociais ataques contra Luiz Caetano

A disputa entre Flávio Matos (União Brasil) e Luiz Caetano (PT), em Camaçari, ganhou um novo capítulo na Justiça. Na segunda-feira (14), a Justiça Eleitoral puniu Matos, determinando a imediata remoção de um conteúdo calunioso contra o adversário da internet.

Em vídeo publicado no Instagram, Matos mentiu afirmando que Caetano estava condenado em um processo judicial que, na verdade, o petista foi inocentado. A Justiça determinou uma pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, em caso de não exclusão do conteúdo.

De acordo com o PT Bahia, na decisão, a juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente afirmou que “verifica-se que houve violação expressa à vedação estabelecida no referido dispositivo legal, tendo em vista que o conteúdo impugnado afirma ter sido o candidato Caetano condenado em processo judicial no qual foi o mesmo, ao final, absolvido, fato que é admitido pelos representados em sua manifestação nos autos”.

Na decisão, a magistrada ainda diz que Flávio Matos “ao afirmar a existência de condenação judicial que sabe ter sido ao final revertida, demonstra a sua intenção em indução o eleitor ao erro, um comportamento que a legislação eleitoral visou coibir”, aponta a juíza.

Por fim, a juíza apresenta os danos irreparáveis à democracia provocados pela irresponsabilidade do candidato de Elinaldo. “Nesta direção, o perigo de dano é evidente, uma vez que a sua manutenção, além de configurar um permissivo à conduta violadora da legislação eleitoral, tem o potencial de desequilibrar o pleito vindouro, ferindo o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos”.