Justiça cancela penhora do antigo Centro de Convenções da Bahia

A justiça cancelou a penhora do antigo Centro de Convenções da Bahia, essa decisão permite que o imóvel seja vendido. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e encerrou com uma disputa judicial que já durava oito anos, desde o desabamento de parte do prédio. 

O imóvel fica localizado no bairro do Stiep, em Salvador. Segundo informações do Se Ligue Bahia, a penhora havia sido imposta para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista relacionada ao não cumprimento do Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Bahiatursa entre 1990 e 2008.

Em um acordo firmado em junho deste ano, os ex-funcionários foram indenizados através de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), exceto um caso pendente devido a uma disputa entre herdeiros.

Agora o imóvel está em processo de regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis.