Magistrados que atuarem em oito cidades baianas de difícil provimento terão aumento salarial de até 20%, equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais. A decisão, aprovada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), integra política de estímulo à lotação nessas localidades.
Os municípios beneficiados incluem Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, selecionados por critérios como baixo IDH e ausência prolongada de juízes titulares – em alguns casos há mais de três anos. A medida foi regulamentada com apoio do CNJ e do Conselho da Justiça Federal.
Foram incluídos no programa os municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas.
Objetivo é reduzir sobrecarga
A iniciativa visa acabar com a prática de magistrados acumularem trabalho em várias comarcas. Em Senhor do Bonfim, por exemplo, um juiz precisava se deslocar semanalmente para Itiúba, a 60 km de distância, devido à falta de titular local.
Além do aumento, participantes terão prioridade em futuras remoções. A contrapartida exige residência na cidade escolhida por três anos consecutivos, com perda do benefício em caso de descumprimento – exceto por questões de segurança ou filhos menores.
