O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas negou a liberdade provisória ao advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto, detido sob acusação de agressão a uma mulher em um apartamento no bairro Jatiúca, em Maceió. A decisão ocorreu durante uma Audiência de Custódia realizada na terça-feira (15).
João Neto foi preso em flagrante por agentes do 1° Batalhão de Polícia Militar de Alagoas após a vítima ser atendida em um hospital e prestar depoimento na delegacia. Ela relatou ter sido agredida várias vezes, incluindo ameaças com arma de fogo.
A fundamentação da decisão baseou-se no Artigo 57 da Lei nº 7.990, que aborda a prática de violência física ou moral, tortura ou coação contra cidadãos por policiais militares, mesmo fora do serviço. Isso foi considerado um dos principais motivos para negar a liberdade provisória.
João Neto tem um histórico de passagem pela Polícia Militar da Bahia, onde foi demitido em 2010 enquanto ainda era aluno-soldado. Agora, ele permanece detido e aguarda transferência para uma unidade prisional.
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