Pela primeira vez em 27 anos de história, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) será presidido por um juiz baiano. O magistrado Rosalvo Augusto Vieira da Silva, integrante das Turmas Recursais da Bahia, estará à frente do 57º Encontro do Fórum, que acontece entre os dias 27 e 29 de maio, em Rio Branco (AC).
O evento é o principal espaço de diálogo para o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública no Brasil. Nesta edição, o encontro contará com nomes de peso do cenário jurídico nacional:
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Conferência de Abertura: Ministra Nancy Andrighi (STJ).
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Palestrantes confirmados: Professor Fernando Gajardoni (Secretário da Presidência do STJ) e o Desembargador José Henrique Torres (TJSP).
Além das palestras, o encontro promoverá a discussão e votação de novos enunciados, fundamentais para a uniformização do Direito e a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país. O evento é aberto a magistrados, servidores, advogados e estudantes de Direito.
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