O governo federal suspendeu os descontos automáticos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS destinados a associações e entidades da sociedade civil. A medida ocorre após denúncias de irregularidades identificadas na Operação Sem Desconto.
Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, os valores já descontados na folha de abril serão devolvidos no próximo pagamento. A restituição acontecerá automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
“Os recursos que iriam para as associações em maio já foram bloqueados. Eles vão retornar diretamente para os aposentados na próxima folha”, afirmou Carvalho em coletiva no Palácio do Planalto. Ele garantiu que, enquanto as investigações estiverem em curso, nenhum novo desconto será feito.
Na quarta-feira (23), o governo já havia interrompido todos os convênios com sindicatos, confederações e outras entidades que mantinham acordos com o INSS para cobrança de mensalidades. Essas parcerias permitiam descontos em troca de serviços como auxílio funerário, consultoria jurídica e até acesso a colônias de férias. No entanto, muitas queixas relatavam descontos feitos sem autorização.
De acordo com o governo, um novo marco regulatório será construído para permitir apenas convênios com entidades reconhecidas como sérias e transparentes. Só depois disso, descontos voluntários poderão ser retomados.
Entre 2019 e 2024, os repasses para essas entidades somaram R$ 6,3 bilhões, afetando cerca de seis milhões de segurados. A parcela desse valor obtida ilegalmente ainda não foi divulgada. Um grupo de trabalho vai apurar os números e definir os critérios de ressarcimento.
Apesar do anúncio da devolução, o governo não apresentou um prazo para compensar os aposentados que sofreram descontos indevidos. “Vamos garantir que todos que foram prejudicados sejam ressarcidos, mas o processo exige uma análise minuciosa”, concluiu Carvalho.
