Governo planeja ações de proteção às mulheres durante o carnaval

Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino que neste carnaval terá mais segurança, principalmente contra práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa ocorre em meio a campanha “Brasil sem Misoginia para o Carnaval”. As informações são da Agência Brasil.

Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período carnavalesco, o protocolo “Não é Não”, sancionado em dezembro pelo presidente Lula (PT). As medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem à alimentação, passando por transporte e casas noturnas.

Protocolo

O protocolo Não é Não foi criado para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas.

A Lei que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.