O Governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou com pedido de urgência à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que prevê um abono salarial extraordinário para os professores da rede estadual em 2025. A proposta, destinada a profissionais ativos e aposentados, utiliza recursos de precatórios vindos da União.
Em mensagem endereçada à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, na última segunda-feira (16), o chefe do Executivo estadual solicitou celeridade na tramitação da matéria. O benefício será financiado com parte dos valores recebidos pelo Estado de precatórios relativos à complementação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Conforme a proposta, “o abono tem como objetivo valorizar o trabalho dos educadores por meio da distribuição de parte dos recursos de precatórios judiciais referentes à complementação do Fundef”. O cálculo do valor individual será definido a partir do rateio de 20% do total desses recursos. O pagamento contemplará os profissionais que estiverem na folha de pagamento de agosto deste ano.
