Globo entra em ação contra IPTV e consegue liminar para tirar TVs piratas do ar

A Globo decidiu entrar com quatro ações na Justiça para derrubar sites que oferecem sinal pirata do Premiere ou da GloboNews em IPTV ( Protocolo de Televisão pela Internet) por um preço abaixo do mercado. Essas empresas vendem o sinal de canais do grupo sem autorização.

Conforme o Notícias da TV, que teve acesso a documentos exclusivo, a ação mais bem-sucedida da emissora é a causa que envolve o site Flix TV HD. Com a denúncia de funcionários e ajuda da área de tecnologia, a emissora conseguiu rastrear o responsável pela TV pirata, que vendia 1.500 canais de televisão por R$ 35.

A Globo alega também que o Flix TV HD ofereciam outros serviços como, o sinal 24 horas do BBB 23 e canais como GloboNews e SporTV. A emissora relata que o site cometeu concorrência desleal ao usar seus conteúdos sem licença e por preço mais em conta.

Por isso, a emissora pediu uma liminar com urgência para proibir as vendas e retirar o site do ar. Em caso de descumprimento, o dono teria de pagar R$ 10 mil de multa diária. O caso corre na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A juíza Andréa Galhardo Palma, que aprecia o caso, concordou com os argumentos da emissora e concedeu a liminar. Para ela, a situação é claramente pirataria, porque a emissora comprovou que todos os conteúdos usados eram seus e que só são licenciados para operadoras legalizadas.

“Os documentos juntados com a inicial evidenciam a probabilidade do direito invocado pela requerente, comprovando tanto a titularidade dos direitos sobre os canais e também dos conteúdos exclusivos, devidamente registrados, além de demonstrar, ainda que em sede de cognição sumária, o ilícito perpetrado pela requerida”, contou a magistrada.