O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou vista do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS após a reforma da Previdência de 2019. Com isso, o julgamento foi suspenso e será retomado em até 90 dias. O processo trata da aplicação das novas regras da aposentadoria por invalidez do INSS após a reforma de 2019, e do cálculo do benefício para os segurados afetados pela mudança.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator do caso, já havia votado a favor da aplicação das novas regras, que estabelecem um redutor de 40% no cálculo da aposentadoria por invalidez. Segundo Barroso, a concessão do benefício ocorreu após a reforma, justificando a aplicação do novo cálculo. No entanto, defensores dos aposentados argumentam que a nova regra é prejudicial, pois o auxílio-doença, que é temporário, oferece um percentual maior de 91% da média salarial, enquanto a aposentadoria por invalidez, permanente, ficaria com apenas 60% mais 2% por ano adicional.
O julgamento estava sendo realizado no plenário virtual do STF, com prazo para conclusão na sexta-feira (26), mas foi adiado devido ao pedido de vista de Dino. De acordo com o Bahia Notícias, após a devolução do processo, qualquer ministro pode solicitar novo pedido de vista ou destacar o caso para julgamento no plenário físico.
