A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal aceitou a denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por crime de homofobia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação com base em declarações feitas por ele em 2020, tornando-o réu no processo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro daquele ano, Ribeiro afirmou que adolescentes se tornam homossexuais por influência de “famílias desajustadas”. Ele também disse acreditar que jovens de 12 e 13 anos “optam” pela homossexualidade sem terem experiências com o sexo oposto.
A denúncia da PGR se baseia nessas falas, que, segundo o órgão, configuram discurso discriminatório. O tribunal entendeu que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.
