O governo dos Estados Unidos suspendeu as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a sua esposa, Viviane de Moraes, retirando-os da lista de restrições da Lei Magnitsky. A decisão reverte uma medida aplicada em julho.
A inclusão do magistrado no regime de restrições ocorreu após articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – atualmente nos Estados Unidos – com o então presidente Donald Trump. A ação era uma resposta a determinações de Moraes, que naquele mesmo mês decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, Eduardo Bolsonaro reagiu à suspensão da sanção. “Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil”, afirmou.
“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, disse.
Ele ainda declarou: “Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente Donald Trump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas. Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro.”
A suspensão da Lei Magnitsky contra o ministro encerra, momentaneamente, um capítulo de tensões institucionais que ganhou repercussão internacional. O governo norte-americano não detalhou os motivos para a revisão da penalidade.
