O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, conforme comprovado por documento divulgado pelo jornalista Sam Pancher, do Metrópoles. A medida bloqueia bens do magistrado no território americano e proíbe transações financeiras com cidadãos ou empresas dos EUA.
“Moraes foi mesmo sancionado com base na Lei Magnitsky”, afirmou Pancher ao publicar o registro do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A decisão ocorre após pressão de aliados do ex-presidente Donald Trump, crítico de supostas perseguições políticas no Brasil.
O que diz a Lei Magnitsky?
Criada em 2012, a legislação americana visa punir violações graves de direitos humanos e atos de corrupção. Originalmente direcionada à Rússia, a norma homenageia o advogado Sergei Magnitsky, morto após denunciar fraudes fiscais. Entre os sancionados anteriormente estão autoridades russas, como Pavel Karpov e Olga Stepanova.
Contexto político
A sanção reforça as tensões entre Washington e Brasília. Em julho, Moraes e familiares tiveram vistos para os EUA cancelados após articulação envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
