Centro Universitário realiza ação para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos para adoção

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Brasil mais de quatro mil crianças e adolescentes aguardam por uma família. Em menção à data, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da Estácio Campus Gilberto Gil realizará uma ação gratuita, consistente em um plantão de atendimento jurídico especialmente com o objetivo de esclarecer dúvidas da população sobre os procedimentos e passos para a adoção. O atendimento será realizado de 09h30 às 12h30.

O advogado Vilmar Nascimento Sales, destaca que é necessário ampliar o conhecimento da sociedade sobre a adoção, e indica, não só a quem tem interesse em adotar uma criança ou adolescente a participação em grupos de apoio, mas a todos os interessados pelo tema para que informações corretas possam ser propagadas.

– Participar de grupos de apoio à adoção é extremante esclarecedor e oportuno, pois são iniciativas onde muitos mitos e equívocos são desmistificados. Para adotar, basta no primeiro momento abrir o coração.

O profissional destaca ainda uma das principais dúvidas a respeito de quem pode ser um adotante.

– Não são apenas pessoas casadas que podem adotar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem ser adotantes todas as pessoas maiores de 18 anos, independentemente de seu estado civil, ou seja, casados, divorciados, separados judicialmente, viúvos, solteiros e as pessoas que vivem em concubinato, como união estável, por exemplo, podem adotar uma criança ou adolescente.

Sobre a demora no processo de adoção no Brasil, o advogado diz que infelizmente ela ainda existe no país, mas explica que na maioria das vezes isso se dá por conta do perfil de filho procurado pelos adotantes.

– Esse é um dos entraves, e talvez o maior. O perfil mais buscado pelos pretendentes à adoção, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é o de crianças de 2 a 4 anos.

E como dica aos interessados em se tornar um adotante, Vilmar destaca como fundamental o apoio de um advogado durante o processo de adoção, e enfatiza que a Estácio oferece esse apoio de forma gratuita, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). “Mutirões como este são importantes para fortalecer o senso de responsabilidade social da instituição e dos alunos, bem como para viabilizar o acesso à justiça em seu conceito mais amplo à população em geral”, reitera a coordenadora do NPJ da Estácio Bahia, Graziela Nascimento.

O NPJ funciona no campus da Estácio Gilberto Gil (Rua Xingu, nº 179, Stiep, Salvador/BA) e o telefone/whatsapp para mais informações sobre os atendimentos gratuitos é o (71) 2107-8180. No Núcleo, os atendimentos são realizados por alunos do curso de Direito, supervisionados por profissionais da área, atendendo a causas Trabalhistas, Cíveis, Federais e de Família, com temáticas como divórcio, guarda e alimentos.