O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, declarando oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional, a norma já foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente.
A proposta foi apresentada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e havia sido aprovada de forma terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, no dia 5 de agosto . O relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), enfatizava que o “Carnaval de Salvador é uma expressão viva da identidade brasileira” e que reconhecer essa manifestação é valorizar uma cultura que mobiliza pessoas, histórias e economias.
O texto ressalta a relevância histórica, cultural e econômica da festa. Em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas visitaram a Bahia durante o Carnaval, sendo cerca de 850 mil somente em Salvador. A geração de receita ultrapassou R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os índices pré-pandemia.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão, saudou a aprovação com bom humor, lembrando a tradicional rivalidade com o Carnaval de Pernambuco. “Ao invés de Pernambuco copiar a Bahia, vou dizer aos baianos que agora a Bahia copiou Pernambuco e somos todos manifestação cultural nacional”, declarou .
De acordo com o jornal A Tarde, a sanção ao PL 4.191/2023 formaliza o Carnaval de Salvador como manifestação cultural nacional, destacando seu valor histórico, cultural e impacto econômico.
