A Câmara de Vereadores de Salvador analisa um projeto que propõe a instalação obrigatória de câmeras de vídeo e áudio em salas de aula das redes pública e privada. A iniciativa é do vereador Cezar Leite (PL) e tem como justificativa o acompanhamento do ambiente escolar por pais e responsáveis.
O sistema funcionaria com gravações contínuas durante o período letivo, acessíveis apenas para diretores e responsáveis legais dos alunos. Escolas que adotarem a medida deverão sinalizar a presença dos equipamentos de forma visível. Caso a proposta seja aprovada, as instituições terão um ano para se adequar.
O autor do projeto argumenta que a medida busca evitar interferências políticas ou ideológicas no ensino. Ele também menciona a proibição do uso de celulares em sala de aula como fator para reforçar a necessidade do monitoramento.
A proposta prevê sanções para escolas que descumprirem a exigência, incluindo advertências, multas e, em casos extremos, a suspensão do alvará de funcionamento. Em 2013, um projeto semelhante foi apresentado na cidade, mas com foco na segurança.
