Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 115, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, feriado nacional. Apenas os Partidos Liberal e Novo votaram contrários. Houve duas abstenções.

Segundo a Fundação Cultural Palmares, o Dia da Consciência Negra é feriado em seis estados e mais de mil municípios, estabelecido a partir de leis municipais e estaduais. Salvador não faz parte da lista, pois a cidade já conta com o limite permitido de feriados. 

A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. Ainda não há previsão para o conteúdo ser analisado pelos deputados.

O Senado já votou a proposta em 2021, se for aprovado como veio dos senadores, seguirá para sanção presidencial. Se for alterado pelos deputados, volta ao Senado para nova análise.