Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Na noite de ontem, terça-feira (30), a Câmara dos deputados aprovou o novo marco temporal, projeto que muda o sistema de delimitação de terras indígenas. A tese venceu por 283 votos a favor. 155 deputados foram contra, com uma abstenção. 

O projeto está tramitando em urgência, como uma tentativa da Frente Ruralista em garantir a aprovação do texto no Congresso antes que a matéria seja analisada no Supremo Tribunal Federal. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação, em uma representação da posição contrária, do governo Lula, ao projeto. Mesmo assim, as estratégias para tentar adiar esta votação não foram bem sucedidos e o texto agora segue para o Senado.

O projeto prevê a demarcação somente de terras indígenas ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Se tiver ocupação dos povo originários em outros locais, a União fica permitida a estabelecer atividades econômicas.