O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), sancionou uma lei que inclui a leitura da Bíblia como recurso paradidático na rede municipal de ensino. A medida, publicada nesta quarta-feira (12), permite que o livro sagrado seja utilizado como material complementar de forma não obrigatória.
De acordo com o texto legal, a iniciativa visa a “disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica” contida nas escrituras. A legislação abrange tanto as escolas municipais quanto as particulares da capital baiana. O chefe do executivo municipal ressaltou que “nenhum aluno será obrigado a participar da atividade”, garantindo a liberdade religiosa dos estudantes.
A execução da proposta, de autoria do vereador Kênio Rezende (PRD), caberá à prefeitura, que definirá os critérios e estratégias para sua implementação. O projeto foi aprovado pelos parlamentares no último dia 24 de setembro.
Além desta, outras leis foram sancionadas pelo gestor. Uma delas obriga a instalação de câmeras de segurança no interior dos veículos de motoristas por aplicativo. Outras normas aprovadas determinam o início pontual das sessões de cinema e prioridade no atendimento do CRAS para mulheres em situação de violência doméstica.
