O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (24) ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações dadas durante a campanha eleitoral de 2022, nas quais afirmou ter “pintado um clima” ao ver adolescentes venezuelanas. A decisão foi proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que reformou a sentença de primeira instância, anteriormente favorável ao ex-presidente.
O colegiado entendeu, por maioria, que as declarações de Bolsonaro causaram sofrimento às adolescentes mencionadas e às suas famílias, além de reforçarem discursos misóginos e discriminatórios.
Segundo trecho da decisão, a fala do ex-presidente “objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual”, além de associar a pobreza à prostituição. O tribunal também classificou o discurso como aporofóbico, ou seja, hostil à pobreza.
Na entrevista concedida em 2022 a um podcast, Bolsonaro relatou que, ao passar de moto por São Sebastião (DF), avistou jovens “bonitas, arrumadinhas, de 14, 15 anos” e disse que “pintou um clima”. Em seguida, entrou na casa onde estavam, identificou-as como venezuelanas e sugeriu que estariam se preparando para “ganhar a vida”.
Além da indenização, Bolsonaro foi proibido de constranger crianças e adolescentes com gestos violentos ou linguagem sexual, e de divulgar imagens de menores na internet.
