Na tarde do último domingo (31), uma balsa que realizava um evento na Praia da Ribeira, em Salvador, naufragou, deixando passageiros em pânico. A embarcação transportava uma banda que se apresentava em uma festa de aniversário. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram músicos tentando salvar equipamentos submersos, enquanto outros criticam a falta de vistoria na balsa.
De acordo com o BNews, em nota, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) informou que, até o momento, não há registro de feridos em decorrência do ocorrido.
“A CPBA esclarece que não foi previamente comunicada sobre a realização do referido evento, conforme exigido pelas normas vigentes. Tal comunicação é obrigatória e de responsabilidade exclusiva do organizador. Diante do fato, estão sendo adotadas medidas para identificar os responsáveis, com vistas à aplicação das providências cabíveis no âmbito das atribuições da Autoridade Marítima”.
No texto, a CPBA explica que, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), a realização de eventos náuticos em águas jurisdicionais brasileiras depende de autorização prévia da Capitania dos Portos competente. “Para obtê-la, os organizadores devem apresentar solicitação formal dentro do prazo estipulado, acompanhada de plano de segurança, informações sobre embarcações, percurso, estimativa de participantes, além da comprovação de que os condutores estejam habilitados e as embarcações em condições seguras de operação”.
A CPBA reforçou ainda a importância da participação cidadã no esforço de fiscalização, incentivando o envio de registros (fotos e vídeos) de ocorrências para o canal de Ouvidoria, pelo e-mail: cpba.ouvidoria@marinha.mil.br ou pelo telefone: (71) 3507-3777. Situações de emergência marítima ou fluvial devem ser comunicadas imediatamente pelo número 185 (SALVAMAR LESTE).
