Bahia pela Paz é aprovado por maioria na Alba e contará com R$ 234 milhões para prevenção e combate à violência no estado

Aprovado pela Alba nesta terça-feira (14), o programa Bahia pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia.

No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Os recursos serão direcionados para uma abordagem renovada da Política de Segurança Pública do Estado. Isso inclui a integração de ações policiais voltadas para a prevenção da violência e proteção dos direitos, aprimoramento da segurança pública e defesa social, e a criação de acordos entre as instituições envolvidas.

De caráter antirracista, tendo como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana, na prática, incidindo nas comunidades, o BBP dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade. As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos ‘Coletivos do Bahia Pela Paz’. Nesse primeiro momento, 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência serão contemplados: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antonio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.

“Os Coletivos atuarão em estreita parceria com iniciativas municipais e do terceiro setor locais, além de iniciativas estaduais de esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade”, explica o secretário (SJDH) Felipe Freitas.