O ano letivo na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (10) com a implementação da Lei do Celular, que limita o uso de dispositivos móveis nas escolas. Sancionada em janeiro, a norma proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares, salvo em casos excepcionais, como emergências de saúde ou para fins de acessibilidade e inclusão. O uso também será permitido quando autorizado pelo professor para atividades pedagógicas.
Até esta segunda, as unidades de ensino devem comunicar os responsáveis sobre a medida, instalar placas informativas e distribuir panfletos explicando as novas regras. Apesar da determinação, o governo estadual não especificou onde os aparelhos devem ser guardados nem detalhou possíveis punições para quem descumprir a norma.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou a importância do equilíbrio no uso do celular e pediu apoio das famílias para garantir maior atenção dos alunos às atividades escolares. Segundo o Ministério da Educação, a restrição busca preservar a saúde mental e física dos estudantes, além de acompanhar uma tendência adotada em países como França e Dinamarca.
