Assembleia aprova o Orçamento do Estado da Bahia para o próximo ano

Em sessão nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou com os votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), o Orçamento do Estado da Bahia para 2024.

O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do Estado para o período em R$62 bilhões, 668 milhões 92 mil e 290 reais. A votação em segundo turno está marcada para amanhã à tarde.

Também foram aprovados os projetos do Executivo que reajustam os valores do Programa Bolsa Esporte e das tarifas devidas à AGERBA; a prorrogação dos contratos REDA da Educação e da Saúde, além de cerca de 20 iniciativas de parlamentares, entre Projetos de Lei e concessões de Comendas e Títulos de Cidadania.

“Em 2024 os projetos de autoria dos deputados serão diluídos ao longo das sessões ordinárias, para evitar votações em massa no final do Ano Legislativo”, alertou o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes.