Alexandre de Moraes utilizou TSE de forma irregular para investigar bolsonaristas, diz jornal

Na noite desta terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma reportagem afirmando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou mensagens de forma não oficial para ordenar que a Justiça Eleitoral elaborasse relatórios contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF.

De acordo com as mensagens, às quais o jornal teve acesso por meio de fontes que obtiveram dados de um telefone contendo as comunicações (sem envolvimento de interceptação ilegal ou acesso hacker), o ministro Moraes solicitou relatórios sobre postagens que atacavam a lisura da eleição de 2022, ministros do STF e incitavam militares contra o resultado das urnas. Esses posts eram de bolsonaristas que estavam sendo investigados no inquérito.

A reportagem aponta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi usado como um braço investigativo do gabinete de Moraes. Segundo o jornal, as mensagens revelam um fluxo fora dos procedimentos normais, envolvendo dois tribunais: o órgão de combate à desinformação do TSE foi utilizado para fornecer informações para um inquérito de outro tribunal, o STF.

De acordo com o gabinete de Moraes, “os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, devido ao seu vínculo direto com as investigações sobre milícias digitais.” A Folha também informou que as mensagens foram trocadas entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor do ministro no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito que comandava, na época, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE.

O juiz Vieira e o ministro Moraes ainda não se manifestaram sobre o caso. Já Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas ressaltou que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade.”