O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou para análise das comissões duas das principais propostas defendidas pelo governo Lula (PT): a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. O movimento ocorre após uma série de reuniões entre o senador e o presidente, sinalizando uma reaproximação entre os dois.
Além das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), o governo também busca avançar no Senado com o projeto que cria um marco legal para minerais críticos e terras raras. O encaminhamento das matérias representa uma mudança no cenário político da Casa, onde os textos estavam sem avanço em meio ao desgaste entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto.
Alcolumbre afirmou que teve “uma importante conversa institucional com o presidente Lula” na quarta-feira (12). Segundo ele, o encontro serviu para discutir as prioridades do governo e a agenda legislativa de interesse nacional.
As duas PECs foram destinadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que antecede uma eventual votação no plenário do Senado. Já a tramitação do projeto sobre minerais críticos ainda não aparece definida no sistema da Casa.
O governo pretende ainda colocar em discussão outras medidas consideradas estratégicas, entre elas a medida provisória que encerrou a chamada “taxa das blusinhas” e iniciativas relacionadas à exploração de minerais críticos e terras raras.
Votação pode ficar para depois das eleições
Apesar do avanço formal das propostas, a expectativa entre senadores é de que uma votação não ocorra imediatamente. A avaliação predominante é de que os temas devem ser analisados com mais profundidade somente após as eleições de 2026.
O calendário também reduz o espaço para deliberações antes do período eleitoral. O Congresso tem prevista apenas mais uma semana de esforço concentrado no início de setembro.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre
O encaminhamento das matérias ocorre depois de meses de tensão entre Lula e Alcolumbre. O principal ponto de conflito foi a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), nome que acabou rejeitado pelo Senado em articulação conduzida pelo presidente da Casa.
Nas últimas semanas, porém, os dois retomaram os contatos. Somente nesta semana, Lula e Alcolumbre se reuniram três vezes, em uma tentativa de reconstruir a interlocução entre o governo e o comando do Senado.
