ALBA aprova tramitação do projeto que aumenta a cobrança do ICMS

Nesta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a tramitação em regime de urgência do projeto que aumenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também foi aprovada a urgência da proposta que autoriza o Poder Executivo a contratar R$ 1,6 bilhão em operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil. 

A matéria foi alvo de críticas da oposição, já que é o quarto pedido de crédito em 11 meses do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Mais uma vez o governo do estado encaminha um pedido de empréstimo. Parece que é uma ganância do Partido dos Trabalhadores, estamos chegando a R$ 3,3 bilhões de empréstimos tomados só no governo Jerônimo Rodrigues”, criticou Alan Sanches (União), líder da bancada da minoria.

A verba vai poder ser usada como fundo garantidor, o que pode fazer o recurso ser destinado para a construção da ponte Salvador-Itaparica. Esse é o segundo empréstimo que traz essa possibilidade.

Não foi feita uma explicação do porquê a necessidade desse segundo montante.

Ainda foi aprovada a urgência na tramitação do aumento no ICMS, desta vez de 19% para 20,5%. Segundo o projeto, sua aprovação iria ser compensada com uma redução na alíquota da energia elétrica e do serviço de telecomunicação