A inauguração da Maternidade e Hospital da Criança (MHC) Deputado Alan Sanches, celebrada nesta quinta-feira (16) pela Prefeitura de Salvador como um marco histórico para a saúde da capital baiana, também rendeu críticas. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) avaliou o equipamento como “importante e necessário”, mas apontou atraso de 14 anos na concretização da obra.
“Embora seja um equipamento tão demandado para a rede pública de saúde, só agora a população da capital baiana foi agraciada com a primeira maternidade municipal em 477 anos. E nem foi construção nova, foi adaptação de um hospital já existente”, afirmou a parlamentar.
De acordo com Aladilce, autora da Lei Maternidade Certa — que garante às gestantes o direito de saber, ainda durante o pré-natal, onde darão à luz —, o município de Salvador está enquadrado na condição de Gestão Plena do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006, conforme a Lei 8.080. Isso significa, na prática, que a prefeitura é responsável por garantir a atenção à saúde de maneira integral, em todos os níveis de complexidade, desde a vacinação até cirurgias de alta complexidade, seja por atendimento direto ou por contratação da rede privada.
“O município tem obrigação legal e financeira de prover esses serviços há duas décadas. Não fossem as 13 maternidades que o governo do estado mantém em Salvador, nós estaríamos em situação muito pior”, disparou a vereadora.
Comparação com investimentos estaduais
Em contraponto à gestão municipal, Aladilce destacou que o Governo do Estado aplicou cerca de R$ 800 milhões na capital baiana, entre 2023 e o momento atual, em obras e equipamentos na área da saúde. Ela também mencionou que a prefeitura recebeu quase R$ 710 milhões em transferências do governo federal para financiar a atenção à saúde da população soteropolitana.
“Há necessidade de mais leitos de maternidade para a população, mas a prefeitura nunca priorizou isso, apesar dos recursos vultosos que recebeu. Não houve prioridade das seguidas gestões municipais”, afirmou.
A nova maternidade municipal tem 198 leitos, centro de bioimagem, UTI neonatal e capacidade para realizar cerca de 250 partos por mês.
