A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). A solicitação foi feita nesta quarta-feira (9).
O pedido surgiu após declarações feitas por Gilvan durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara, na terça-feira (8). Na ocasião, o parlamentar afirmou:
“Eu quero mais que o Lula morra. Quero que ele vá para o quinto dos infernos. (…) Superou o câncer. Tomara que tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente.”
As falas foram registradas em ata e rapidamente se espalharam pelas redes sociais, gerando forte repercussão. Diante disso, a AGU avalia que o discurso pode configurar ameaça e incitação ao crime, além de indicar uma possível violação da imunidade parlamentar.
Segundo o órgão, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a imunidade não se aplica a crimes contra a honra ou incitação à violência — especialmente quando direcionados a autoridades públicas ou instituições democráticas.
Apesar da polêmica, o projeto relatado por Gilvan foi aprovado na Comissão, com 15 votos favoráveis e 8 contrários. A proposta determina o desarmamento dos agentes responsáveis pela segurança do presidente da República e de ministros de Estado.
Agora, o texto segue para análise nas comissões de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de chegar ao plenário da Câmara.
A autoria original do projeto é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública e aliado de Gilvan. Segundo a justificativa apresentada, a medida busca coerência com o discurso do atual governo, que defende o desarmamento da população e a promoção de uma “cultura de paz”.
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