Ações por erro médico na Bahia aumentam mais de 1.000% em um ano

O número de ações judiciais por erro médico disparou na Bahia entre 2023 e 2024, com um aumento de 1.105%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado registrou 7.658 novos processos no período, dos quais 5.591 foram movidos contra a rede privada de saúde.

O crescimento na Bahia foi muito superior ao registrado nacionalmente, onde o número de ações sobre o tema subiu 506% no mesmo intervalo. Além disso, o estado também viu um aumento significativo no volume de casos pendentes, que passaram de 7.220 em 2023 para 12.558 em 2024. Já os processos julgados saltaram de 1.102 para 2.804.

Para a advogada Manoella Galvão, especialista em Direito Médico e da Saúde, o aumento da judicialização está ligado a uma maior conscientização da população sobre seus direitos. Segundo ela, pacientes têm mais acesso a informações e advogados especializados, o que facilita a busca por reparação.

Outro ponto destacado pela especialista é o maior número de processos contra a rede privada. Os dados mostram que os beneficiários de planos de saúde tendem a acionar a Justiça com mais frequência do que os pacientes atendidos pelo SUS. “Muitos ainda hesitam em processar um órgão público, mas quando se trata de hospitais particulares e planos de saúde, sentem-se mais seguros e amparados”, explicou.

Os principais motivos que levam pacientes a recorrer à Justiça incluem omissão de informações, erros em cirurgias e demora no diagnóstico correto. O advogado Eurico Vitor, também especialista na área, alerta que a falta de um diagnóstico preciso pode agravar o estado de saúde do paciente e, em casos extremos, levar até à morte.

Ele ainda acredita que a quantidade de ações por erro médico deve continuar crescendo nos próximos anos. “Com o aumento das faculdades de medicina, mais profissionais entram no mercado, e sem um controle rigoroso sobre a formação desses médicos, há um risco maior de falhas”, avaliou.