Sérgio Moro pode ser o 1ª parlamentar condenado por calúnia no STF desde 88

O senador Sérgio Moro (UB), caso o STF concorde com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-juiz pode ser o primeiro parlamentar pode ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição.

Nos últimos 35 anos a Corte não condenou nenhum parlamentar pelo crime. A PGR enviou ao STF denúncia no último dia 17 de abril alegando que Moro cometeu calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, ao afirmar que o político vende sentenças judiciais. Moro negou ter ofendido o ministro e disse que as falas foram retiradas de contexto.

Os processos contra parlamentares no STF caíram desde 2018, quando o tribunal restringiu o foro privilegiado. Desde então, o Supremo só julga casos que tenham relação com o mandato dos políticos.