Ministério da Cultura aumenta limite de cachês de artistas na Lei Rouanet

Neste terça-feira (11), o Ministério da Cultura anunciou o aumento do valor do cachê da Lei Rouanet para artistas e grupos. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e desfazem mudanças editadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

No governo Bolsonaro (PL) tinha sido definido um pagamento de no máximo R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Antes do decreto, o valor era de R$ 45 mil, e agora passará a ser de até R$ 25 mil.

“Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica. Esse marco do presente permitirá diversos avanços para o setor e para o país, no futuro”, disse a ministra Margareth Menezes.

Confira as mudanças implementadas pela nova decisão do Ministério da Cultura:

-R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo (anteriormente era de R$ 3 mil)
-R$ 50 mil reais para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras
-R$ 5 mil por apresentação de músico (anteriormente era de R$ 2,25 mil)
-R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra (anteriormente era de R$ 15 mil)