Fundação Palmares revoga portaria que dificultava reconhecimento de quilombos

O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, revogou uma portaria do governo Jair Bolsonaro (PL) que dificultava o reconhecimento dos quilombos no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).

A antiga regra, publicada em março de 2022, mudava as condições para a emissão de certidões de autodeclaração e colocava uma série de exigências criticadas por representates quilombolas, como a realização do processo por meio eletônico.

A revogação foi acompanhada da criação de um grupo dentro da fundação para discutir novas mudanças na certificação dos quilombos no Brasil. Na quarta-feira (5), a fundação também revogou outra portaria do governo Bolsonaro que vetava a homenagem no site da instituição a figuras negras que ainda estão vivas.