PF concluiu inquérito dos respiradores e não indicia Rui Costa

Foto: Reprodução, redes sociais/@costa_rui

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia e não indiciou o senador eleito e ex-governador Rui Costa (PT), então presidente do colegiado, nem a esposa do petista Aline Peixoto. O relatório enviado ao STJ no domingo (15) indiciou 17 pessoas por fraude em licitação e contrato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção passiva. Entre elas estão Cleber Isaac Ferraz Soares, Bruno Dauster e Carlos Eduardo Gabas.

A negociação somou R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente à Hempcare; nenhum ventilador foi entregue. Segundo a PF, as citações a Rui e Aline vieram em grande parte de declarações de Cleber, feitas diretamente ou reproduzidas por terceiros, e não houve provas suficientes de participação. A falta dos celulares de Cleber e Bruno em condições de análise impediu confirmar se os nomes eram usados para demonstrar influência política.

“Não é possível que sejam alcançadas conclusões concretas sobre o envolvimento de Rui Costa e de Aline Peixoto nos fatos, o que, pela natureza da persecução penal, inviabiliza a atribuição de autoria delitiva a eles”, diz o relatório.

Conforme apuração do G1, os indiciados são:

  • Cristiana Prestes Taddeo: apontada como responsável pela contratação da Hempcare, apesar da falta de capacidade operacional da empresa para fornecer os equipamentos;
  • Luiz Henrique Ramos Jovino: investigado por participação na contratação, distribuição de recursos e ocultação de valores;
  • Fernando Galante Leite: apontado como participante da estrutura empresarial e financeira envolvida na negociação;
  • Cleber Isaac Ferraz Soares: suspeito de atuar como intermediário, utilizando sua alegada influência junto a agentes públicos para viabilizar a contratação e receber comissões;
  • Ricardo Tadeu Barreto Lima: investigado por intermediar contatos com agentes públicos e participar da formação dos preços e comissões;
  • Renato Gueudeville Penna Filho: apontado como integrante do núcleo de articulação da organização criminosa;
  • Carlos Alberto Kerbes: suspeito de contribuir para dar credibilidade à Hempcare e influenciar a contratação;
  • Arthur Ferrari Arsuffi: investigado por sua atuação na estruturação jurídica da negociação;
  • Paulo de Tarso Carlos: apontado como participante da tentativa de substituir os equipamentos contratados por ventiladores nacionais ainda não disponíveis;
  • Joaquim Celidônio Gomes dos Reis: suspeito de participar da formação de preços e da articulação comercial e técnica da operação;
  • Antonio Carlos Alvarez Fasano: apontado como integrante do núcleo técnico envolvido na tentativa de fornecimento de equipamentos nacionais;
  • Cristiane Delfino Menegotto: investigada por movimentações financeiras relacionadas aos recursos;
  • Marcelo Antonio Chagas: indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro, mediante utilização de empresa e recebimentos indiretos;
  • João Carlos Falbo Mansur: indiciado por suspeita de lavagem de R$ 5 milhões em estruturas empresariais e financeiras;
  • Bruno Dauster Magalhães e Silva: ex-secretário da Casa Civil da Bahia, indiciado por suspeita de participação na contratação irregular e na tentativa de substituição dos equipamentos;
  • Carlos Eduardo Gabas: ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, indiciado por suspeita de participação na contratação irregular, fraude contratual e corrupção passiva;
  • Valderir Claudino de Souza: indiciado por suspeita de irregularidades na formalização do contrato, fraude e corrupção passiva.

O indiciamento é um ato da investigação policial e não representa condenação. A partir de agora, caberá ao Ministério Público avaliar os elementos reunidos e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia à Justiça. Com a conclusão do inquérito, o relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou em maio de 2020, quando o Consórcio Nordeste procurou a Polícia Civil da Bahia. Em abril, o grupo havia contratado a Hempcare para 300 ventiladores, com pagamento antecipado de cerca de R$ 48,7 milhões; prazos não foram cumpridos. A Operação Ragnarok prendeu três pessoas e apontou que a empresa não possuía os equipamentos. Em junho, o caso foi ao STJ por possível foro privilegiado, e a PF assumiu. A Operação Cianose, em abril de 2022, aprofundou buscas. A apuração também passou por STF e Justiça Federal da Bahia antes de retornar ao STJ.

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