As escolas da rede municipal de Salvador afetadas pela interrupção no fornecimento da alimentação escolar voltaram a funcionar normalmente nesta quinta-feira (12), segundo informou o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), a situação foi normalizada em menos de 24 horas, após a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir o serviço.
O anúncio foi feito pelo secretário em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo Dantas, todas as unidades escolares estão funcionando, sem prejuízo às atividades por questões relacionadas à merenda. A crise teve início após a antiga prestadora de serviços interromper o fornecimento da alimentação escolar, alegando dificuldades financeiras.
Apesar da retomada do serviço, a situação trabalhista das merendeiras ainda depende de encaminhamentos. A Prefeitura anunciou que a nova empresa responsável pela alimentação escolar se comprometeu a antecipar integralmente o salário das profissionais que aceitarem ser recontratadas.
Outro ponto pendente é o pagamento dos salários referentes a outubro, que são de responsabilidade da antiga contratada. Para tratar da questão, a Smed terá uma reunião nesta sexta-feira (13) com o sindicato que representa as trabalhadoras.
De acordo com Thiago Dantas, a administração municipal pretende utilizar valores de faturas da antiga empresa que estão à disposição da Secretaria para viabilizar os pagamentos, respeitando os procedimentos legais. A reunião deverá definir as medidas necessárias para dar andamento à quitação dos valores.
Entenda o caso
A interrupção no fornecimento da alimentação escolar foi atribuída pela Prefeitura ao descumprimento de obrigações contratuais pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Segundo a Smed, a contratada alegou dificuldades financeiras e suspendeu unilateralmente a prestação dos serviços, sem conceder prazo para que o Município organizasse alternativas.
A Secretaria afirma que vinha notificando a empresa desde outubro sobre problemas na execução do contrato e sustenta que a Prefeitura estava em dia com os pagamentos previstos, sem pendências financeiras que justificassem a interrupção.
Diante do ocorrido, a administração municipal determinou a rescisão unilateral do contrato, por meio da Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (10), e autorizou a contratação emergencial de uma nova prestadora de serviços.
Durante a crise, a Smed também estabeleceu um plano de contingência para minimizar os impactos sobre os estudantes, priorizando unidades de Educação Infantil, escolas de tempo integral e alunos em situação de maior vulnerabilidade.
A Prefeitura informou ainda que vai apurar as responsabilidades da antiga contratada e avaliar a aplicação de penalidades. Como parte das medidas, determinou a suspensão cautelar de pagamentos ainda devidos à empresa, dentro dos limites legais, com o objetivo de resguardar recursos e buscar alternativas para assegurar os direitos trabalhistas das merendeiras.
