Um tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia foi preso preventivamente nesta quarta-feira (7), em Santa Maria da Vitória, no oeste baiano, sob suspeita de receber R$ 286 mil de um sargento da reserva apontado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como líder de uma milícia armada que atuava na região de Correntina. A investigação indica que os pagamentos teriam sido feitos para que o oficial deixasse de combater as atividades do grupo.
A prisão ocorreu durante a terceira fase da Operação Terra Justa, ação conjunta do MP-BA, da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Corregedoria da Polícia Militar. Além da prisão preventiva, determinada pela Justiça após o recebimento da denúncia criminal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados ao policial.
Segundo o G1 Bahia, o PM identificado como Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi denunciado por corrupção passiva militar. O processo aponta que o oficial teria recebido depósitos recorrentes do sargento da reserva, geralmente no valor de R$ 15 mil mensais. A investigação também identificou o pagamento de boletos referentes à faculdade da filha do policial e de outras despesas pessoais.
Para o Ministério Público, os repasses tinham como finalidade garantir a omissão do tenente-coronel diante da atuação da milícia armada. A acusação sustenta que ele teria usado a posição que ocupava na corporação para favorecer os interesses do grupo.
Luiz Augusto comandou a 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Santa Maria da Vitória até 2023. Atualmente, ocupava a direção do Colégio da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa, também no oeste da Bahia. Conforme informações do Portal da Transparência do Governo do Estado, o militar recebia salário líquido de R$ 20.862,18. Ele havia sido exonerado da direção da unidade em setembro do ano passado.
Investigação aponta ligação com milícia em conflitos de terra
De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-BA, o sargento da reserva que teria feito os pagamentos foi condenado por comandar uma milícia armada que atuou durante mais de uma década na região de Correntina.
As investigações apontam que o grupo prestava serviços clandestinos de segurança para fazendeiros envolvidos em disputas fundiárias. Ainda segundo o Ministério Público, os integrantes eram utilizados para intimidar e expulsar comunidades tradicionais de áreas disputadas.
A acusação afirma que a participação atribuída ao tenente-coronel teria ultrapassado o recebimento de dinheiro. O oficial é suspeito de colaborar com a estrutura da organização, inclusive auxiliando na definição de escalas de vigilantes armados.
O MP-BA também investiga a suspeita de que o policial tenha utilizado sua influência para facilitar a contratação de segurança armada irregular por um fazendeiro da região. Segundo a denúncia, essa atuação teria ocorrido mesmo depois da prisão do sargento apontado como líder da milícia.
Terceira fase da Operação Terra Justa
A nova etapa da Operação Terra Justa investiga uma organização envolvida em conflitos fundiários no oeste da Bahia e possíveis vínculos entre integrantes do grupo e agentes públicos.
A ofensiva foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 3ª Promotoria de Justiça Militar de Salvador, em parceria com a Força Correicional Especial Integrada (Force) e a Corregedoria da Polícia Militar.
Além da prisão do tenente-coronel, os agentes realizaram buscas em residências ligadas ao oficial em Santa Maria da Vitória. As medidas foram autorizadas pela Justiça no âmbito da ação penal decorrente das investigações.
O caso está relacionado à apuração de possíveis pagamentos destinados a interferir na atuação policial contra uma estrutura de segurança clandestina que, conforme o Ministério Público, teria sido utilizada em conflitos por terras e contra comunidades tradicionais da região.
