O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remover o sigilo da conversa entre o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e seu colega de Corte, Alexandre de Moraes. A ordem, publicada nesta terça-feira (1º), transfere ao plenário da mais alta Corte do país a competência para deliberar, em audiência pública, sobre a abertura de um eventual processo contra o magistrado.
A decisão de Mendonça estabelece que o colegiado do STF será o responsável por avaliar a necessidade de instaurar uma investigação, enfatizando que este julgamento ocorrerá “de forma pública e transparente”. O relator condicionou a pauta da análise à entrega do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o conteúdo dos diálogos, mas já sinalizou que a apreciação avançará independentemente do entendimento manifestado pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
Ao justificar seu despacho, o ministro destacou que um “exame preliminar” do material revelou indícios suficientes para justificar a instauração de um procedimento autônomo. A fundamentação legal da medida se baseia em um dispositivo do regimento interno do STF, que atribui ao plenário a prerrogativa de processar e julgar infrações penais comuns envolvendo uma gama de altas autoridades, categoria na qual se enquadram os próprios integrantes do Supremo.
A quebra do sigilo ocorre em meio a um contexto de forte tensão institucional, com os bastidores do Judiciário acompanhando atentamente os desdobramentos do caso. A expectativa agora se volta para o envio do documento pela PGR e a posterior inclusão do item na pauta de julgamentos, que deverá expor publicamente o teor das conversas entre o banqueiro e o ministro Moraes.
