TRE define divisão do horário eleitoral para Governo da BA

Foto: Divulgação, Asessoria

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos ao Governo do Estado nas eleições de 2026, com previsão de início em 28 de agosto e duração até 1º de outubro, no primeiro turno.

A coligação Unidos para Mudar a Bahia, que tem ACM Neto (União Brasil) como candidato ao Palácio de Ondina, garantiu o maior espaço entre os grupos na disputa. A aliança terá 4 minutos e 57 segundos no programa eleitoral em bloco e 7 minutos e 42 segundos diários em inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Ao todo, serão 539 inserções veiculadas durante o período.

Já a coligação Mais Bahia Mais Brasil, liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição, contará com 3 minutos e 30 segundos no programa em bloco e 5 minutos e 27 segundos diários em inserções, totalizando 382 peças publicitárias.

A Federação PSOL-Rede, de Ronaldo Mansur (PSOL), terá 32 segundos no horário eleitoral em bloco e 50 segundos diários em inserções, com 58 veiculações ao longo da campanha.

A diferença entre os dois principais candidatos é de 1 minuto e 27 segundos por bloco — o que representa um tempo aproximadamente 41% maior para a coligação de ACM Neto em relação à do atual governador.

Os candidatos Aroldo Félix (UP), José Estêvão (DC) e Maria Bona (PCO) não terão tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão porque seus partidos não possuem representatividade na Câmara dos Deputados.

A distribuição do tempo segue os critérios previstos no artigo 47 da Lei 9.504/1997. Pela regra, 90% do tempo total da propaganda são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Os outros 10% são divididos igualmente entre os partidos e federações que cumprem os critérios previstos na legislação eleitoral.

A coligação Unidos para Mudar a Bahia reúne União Brasil, PP, PL, Republicanos, Podemos, PSDB-Cidadania, PRD e Solidariedade, com Zé Cocá (PP) como candidato a vice-governador. Já a coligação Mais Bahia Mais Brasil é formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), além de PSD, MDB, PSB, PDT e Avante, tendo Geraldo Júnior (MDB) como vice. A Federação PSOL-Rede, composta por PSOL e Rede Sustentabilidade, tem Meire Reis (PSOL) como candidata a vice-governadora.

O horário eleitoral gratuito possui dois formatos de veiculação: o programa em bloco, exibido em períodos específicos destinados à propaganda dos candidatos, e as inserções, que são peças de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras.

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